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Selam prevê assinaturas de contrato nesta 2ª feira

Edital para próximos chamamentos públicos será divulgado no dia 1º de março

Pedro Mello, secretário de Esportes
O secretário de Esportes, Pedro Mello (Foto: Selam/Divulgação)

O esporte de Piracicaba deverá receber uma boa notícia nesta semana. Em nota enviada à reportagem pela assessoria de comunicação, a Selam (Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras) afirmou que a previsão para realizar as assinaturas de contratos do Termo de Fomento, referente ao chamamento público, é a partir desta segunda-feira (26). A notícia representa alívio para as associações esportivas locais, que não receberam verbas públicas no ano de 2017.

“A Procuradoria do Município está finalizando as questões jurídicas de análise de documentação das entidades vencedoras do chamamento público em suas modalidades”, continua o comunicado. O edital para o envio de propostas foi publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba no dia 29 de setembro de 2017. O termo de homologação foi divulgado no Diário Oficial dia 4 de janeiro de 2018, e contemplava as seguintes associações:

Ascapi (canoagem feminino e masculino), Centro Esportivo MR (boxe, capoeira e kickboxing feminino e masculino), Caldeirão Futebol Clube (ciclismo feminino e masculino, futebol feminino e futsal masculino), Associação de Ginástica Olímpica Piracicabana (ginástica artística feminino e masculino), Associação Sport Way de Piracicaba (karatê feminino e masculino), Associação Piracicaba Taekwondo (taekwondo feminino e masculino), Associação Desportiva Fran TT (tênis de mesa feminino e masculino) e Centro Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo (voleibol feminino e masculino).

A assinatura de contrato do Termo de Fomento ainda não havia sido anunciada devido às pendências jurídicas. O chamamento público visa o desenvolvimento do esporte no município, além da montagem das equipes de competição e a representação da cidade em competições promovidas por Associações, Confederações, Federações e Ligas. De acordo com a Selam, a publicação do edital para os próximos chamamentos públicos (modalidades não aprovadas em processo anterior) está prevista para o dia 1º de março.

Em 2017, entrou em vigor o marco regulatório do terceiro setor (Lei Federal 13.019/2014), que prevê a celebração de chamamento público. A mudança afetou as associações esportivas locais, que deixaram de receber ‘convênio’ via Selam (Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras). Com a alteração de regras, os atletas, dirigentes e treinadores não receberam ‘salários’ no ano passado, situação que prejudicou o trabalho de base e alto rendimento realizado pelas modalidades.

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