Opinião

Sobre a compra e venda de jogadores de futebol

Sempre ouvi nas conversas sobre futebol, em especial sobre a ‘compra’ e ‘venda’ de jogadores, os comentários sobre os valores envolvidos em determinadas transações e também que ‘fulano’ é deste ou daquele clube ou ainda desta ou daquela empresa ou investidor. Porém, a maioria das pessoas não sabe efetivamente o que se compra e vende, e o porquê dos valores envolvidos em tais transações, nem mesmo àqueles que estão envolvidos de forma mais direta com o futebol, em sua maioria no âmbito amador – pois se a maioria estivesse inserida no âmbito profissional, seria preocupante.

Primeiramente, deve-se ter em mente que não se ‘compra’ o jogador em si, ou seja, a pessoa propriamente dita, pois já passamos em muito a época da escravidão. O que os investidores e clubes adquirem são parcelas dos Direitos Econômicos, oriundos do contrato de trabalho firmado entre o jogador e o time. E o que é isso? Direitos Econômicos estão previstos no artigo 28 da Lei Pelé – importante frisar que o que está em estudo é a multa que o atleta deve pagar ao clube quando o contrato de trabalho é rescindido antes do prazo estabelecido e por vontade do próprio jogador.

Vale dizer que o contrato de trabalho do atleta do futebol é obrigatoriamente firmado por prazo determinado, cujo limite mínimo são três meses e o máximo são cinco anos. O clube também é obrigado a pagar uma multa rescisória ao jogador quando dá ensejo à rescisão do contrato de trabalho, mas não é o que nos interessa neste momento. E é exatamente a multa que o atleta deve pagar ao clube nos casos de rescisão antecipada do contrato de trabalho – Direitos Econômicos – que se negocia e que se ‘reparte’, muitas vezes entre clube e empresa ou investidor. O clube cede determinado percentual do valor estabelecido como multa rescisória em troca de injeção de dinheiro no caixa.

Essa é a ‘moeda de troca’ e chamariz para os investidores que injetam dinheiro nos clubes, em especial para viabilizar a manutenção de determinado jogador no time, para que ele seja valorizado no mercado da bola. Com a valorização, caso o atleta desponte, atrairá o interesse de outros clubes, em especial do exterior, com ‘coragem’ suficiente para pagar, em nome do jogador, a multa rescisória que será devida ao clube por ocasião da rescisão antecipada do contrato de trabalho. Havendo a referida rescisão antecipada, o atleta está ‘livre’ para firmar novo contrato de trabalho com o clube que pagou a multa rescisória.

Ricardo Russo é advogado trabalhista empresarial

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