Opinião

O XV pode ser punido?

Muito tem se falado sobre a morte do jogador Canavarros, confirmada na última segunda-feira (1), data que ficará marcada para sempre nos corações quinzistas e piracicabanos que se questionam não apenas sobre o ocorrido, mas também sobre se o clube poderá sofrer algumas sanções. Responder de forma direta se o XV pode ou não sofrer algum tipo de punição, a resposta é sim. Mas entre o “poder sofrer” uma punição e o “sofrer” de fato uma punição, há um longo caminho a ser percorrido.

Pois bem. Estamos a falar sobre direito e, sempre que falamos em leis e responsabilidades, precisamos pensar em algo chamado culpa. Se houve culpa por parte dos envolvidos, é certo que cada um responderá na medida de suas próprias responsabilidades. No entanto, se todos fizeram o máximo, e mesmo assim o evento (morte) aconteceu, o direito tem consciência de que não há como exigir de alguém uma posição tal qual fossemos “deuses”, capazes de controlar tudo. É simplesmente uma questão de bom senso.

Ademais, ninguém deve sofrer com uma penalidade sem poder contar a sua versão. É aquela velha história, “todos são inocentes até que se prove o contrário”. Para o clube, também é assim. Portanto, caso se pretenda uma punição nesse sentido, é necessária a abertura de procedimentos e processos específicos que darão ao clube e a todos os envolvidos a oportunidade de apresentar sua versão, o chamado direito de defesa. E um processo depende, necessariamente, de provas! Documentos, testemunhas, perícias, investigações… Tudo leva tempo, mas contribui para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Obviamente que, se o clube tomou todos os cuidados necessários, fez de forma correta o acompanhamento do atleta, deu todo o suporte necessário e possuía profissionais capacitados, é certo que um eventual processo não deverá acarretar maiores consequências, até porque o objetivo da aplicação do direito é a justiça. E seríamos justos dando uma punição àqueles que não tiveram qualquer contribuição com o incidente? Não!

Mas, diante de todo o contexto envolvido, o que é justo ou não deverá demorar ainda algum tempo para ser esclarecido. “Muita água ainda tem para rolar”. O que nos resta é compreender nesse momento que desconhecemos até então as razões da morte do jogador e aguardar, sem julgamentos prévios, até que as coisas possam ser esclarecidas. Afinal, embora tenhamos um grande apelo emocional por conta das circunstâncias, somente no momento em que nos afastamos do problema e começamos a vê-lo com um pouco mais de lógica e razão, é que podemos efetivamente entender o que é justo ou não.

Fernanda Bini é advogada, especialista em direito desportivo e atua em diversos tribunais desportivos no país

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