Opinião

O que é doping?

Nos últimos anos, as notícias sobre casos de doping no meio esportivo têm sido uma constante. Muitos acompanham os casos, mas desconhecem o fato de que o uso de substâncias proibidas tomadas com base na lista de substâncias proibidas da Agência Mundial Antidoping não é o único modo de sofrer um processo no mundo desportivo por conta do tema. Isso porque a definição de doping é muito mais abrangente do que apenas considerar o uso de substâncias proibidas.

Segundo o artigo 1º do Código Mundial Antidoping, em vigor desde o início do ano de 2015, o doping é definido como a verificação de uma ou mais violações das normas antidoping constantes dos artigos 2.1 a 2.10 do referido código, ou seja, o Código Mundial define dez infrações possíveis que podem eventualmente ensejar um processo desportivo relacionado a esta questão.

E tais violações não se aplicam apenas e tão somente em desfavor dos atletas, mas também contra todo o seu staff, quais sejam, médicos, nutricionistas, preparadores físicos, técnicos, dentre outros que eventualmente violem tais normativas, o que começa a chamar a responsabilidade de todos diante da indústria das drogas nos esportes de alto rendimento. As violações constantes do referido código são as seguintes:

  • A presença de uma substância proibida ou seus metabólitos ou marcadores na amostra de um atleta;
  • Uso ou tentativa de uso de uma substância proibida ou de um método proibido por um atleta;
  • Fuga, recusa ou evitar se apresentar a uma coleta de amostra ;
  • Falhas de localização;
  • Fraude ou tentativa de fraude em qualquer parte do Controle de Dopagem;
  • Posse de uma substância proibida ou de um método proibido;
  • Tráfico ou tentativa de tráfico de qualquer substância proibida ou método proibido;
  • Administração ou tentativa de administração a qualquer atleta em competição de qualquer substância proibida ou método proibido, ou administração ou tentativa de administração a qualquer atleta fora de competição de qualquer substância proibida ou método proibido que não seja permitido fora de competição;
  • Cumplicidade;
  • Associação proibida.

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Fernanda Bini é advogada, especialista em direito desportivo e colunista do portal LÍDER

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