Opinião

Casos de doping são sempre complexos

Vidas e carreiras em jogo. Verdades? Mentiras? Suposições? Um emaranhado de argumentos que podem ser a saída ou mesmo condenar um atleta marcando para sempre sua carreira. A questão que se coloca é: há um equilíbrio na possibilidade de obtenção de provas a favor de uma defesa? Os órgãos internacionais têm apertado o cerco. A ligação direta entre as entidades nacionais na luta contra o doping e o governo permite um acesso praticamente irrestrito de informações com relação aos esquemas de doping, venda e uso de substâncias proibidas com o apoio de agentes federais, laboratórios específicos, análise e testes direcionados, entre outros. A inteligência foi posta em ação.

Por outro lado, a versão do suposto infrator conta apenas com algo crucial nos dias de hoje: a verdade. A verdade é uma das poucas, senão a única saída. Mas para que a verdade possa de fato ser encontrada, há que se fazer provas, apresentar documentos, ouvir testemunhas. Sob esse aspecto, para que, então, uma verdade possa ser afastada, necessário se faz a apresentação de elementos concretos para isso. Ainda que haja o uso de recursos de inteligência, um possível julgamento precisa de elementos reais, sob pena de uma verdade poder ser alterada em razão de uma suposta fé pública que, com todo respeito, já vimos inúmeras vezes falhar.

Embora no mundo desportivo as leis antidoping que vigoram praticamente entendam que todos são culpados até que provem sua inocência, não podemos nos esquecer que o que envolve todo o sistema são princípios de direitos humanos e, uma verdade, corroborada com documentos e uma sequência lógica de fatos, dentro do que foi possível trabalhar em uma defesa, observando prazos e especialmente limitações que muitas vezes não permitem a busca de informações sem uma autoridade jurídica emitir ordens específicas, tem que ser levada em consideração.

Assim, que não se permitam verdades serem afastadas em razão de suposições que não aparecem aos olhos dos quem julgam, mas que os elementos fundamentais para uma condenação nesses termos possam ficar no campo do que é efetivamente real. E se tiver que concluir, infelizmente, nos parece haver sim, diante do sistema imposto, um desequilíbrio em face das possibilidades de obtenção de provas entre acusação e defesa, o que por certo tem que evoluir no campo desportivo.

Fernanda Bini é advogada, especialista em direito desportivo e atua em diversos tribunais desportivos no país

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