Opinião

Assistência substancial

A assistência substancial, ou seja, a ‘delação premiada’ do mundo esportivo tem sido muito utilizada por atletas para redução de penalidades a serem impostas por tribunais desportivos, sendo tal utilização importante não apenas às investigações, mas ao próprio atleta tendo em vista seus eventuais benefícios. Mas há algo que tem que ser destacado. A demora no fornecimento de informações relevantes na luta contra o doping pode diminuir a eficácia do próprio instituto, motivo pelo qual é de extrema relevância que atletas possam refletir e ficar atentos sobre alguns pontos mais específicos.

A assistência substancial prevista no Código Mundial Antidoping pode ser utilizada tanto durante o curso do processo como após a sua finalização. A utilização durante o curso do processo parece ser um pouco mais produtiva, visto o atleta, sem ao menos saber o resultado do processo, se prontifica integralmente a colaborar com a política antidoping fornecendo informações relevantes, atitude que, obviamente, demonstra sua boa-fé!

A utilização após o término do processo já é uma outra historia. Além da necessidade de se aguardar a aprovação da Wada e da Federação Internacional para uma possível redução da pena, é certo que alguém que espera o resultado de um processo para saber se lhe interessa colaborar ou não, por certo será visto com outros olhos. A espontaneidade também é de suma importância. Tal atitude demonstra um desejo pessoal do denunciado de colaborar, o que é extremamente relevante, diferente de um voluntariado, no qual o denunciado é provocado a colaborar e acaba aceitando a proposta.

Outro fator a se destacar é a relevância da assistência substancial prestada. Foi possível se descobrir algo novo e que ninguém até então se prontificou a falar? Ou todos já sabiam das ocorrências e as informações do denunciado apenas serviram para dar o suporte para confirmar fraudes já conhecidas? Diz-se isso pois nos parece que aquele que se propõe a abrir um caminho, lutando com toda a sua força e coragem na luta contra o doping, poderá ser visto de forma diferenciada daqueles que apenas dizem algo para chancelar outros posicionamentos já conhecidos.

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Fernanda Bini é advogada, especialista em direito desportivo e colunista do LÍDER

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