Opinião

Além do doping

As notícias sobre casos de doping no meio esportivo têm sido uma constante. Muitos acompanham, mas poucos conhecem o fato de que o uso com base na lista de substâncias proibidas, elaborada pela Agência Mundial Antidoping (AMA/Wada), não é o único modo de sofrer um processo no mundo desportivo por conta do tema. Isso porque a definição de doping é muito mais abrangente do que apenas considerar o uso de substâncias proibidas.

Segundo o artigo 1º do Código Mundial Antidoping, em vigor desde o início de 2015, o doping é definido como a verificação de uma ou mais violações das normas constantes dos artigos 2.1 a 2.10 do referido código, ou seja, o Código Mundial Antidoping define dez infrações possíveis que podem ensejar um processo desportivo relacionado a essa questão. E tais violações não se aplicam apenas em desfavor dos atletas, mas também contra todo o staff – técnicos, preparadores físicos, médicos, nutricionistas, entre outros, que eventualmente violem tais normativas. As violações constantes são as seguintes:

1) A presença de uma substância proibida ou seus metabólitos ou marcadores na aAmostra de um atleta;
2. Uso ou tentativa de uso de uma substância proibida ou de um método proibido por um atleta;
3. Fuga, recusa ou evitar se apresentar a uma coleta de amostra ;
4. Falhas de localização;
5. Fraude ou tentativa de fraude em qualquer parte do controle de dopagem;
6. Posse de uma substância proibida ou de um método proibido;
7. Tráfico ou tentativa de tráfico de qualquer substância proibida ou método proibido;
8. Administração ou tentativa de administração a qualquer atleta em competição de qualquer substância proibida ou método proibido ou administração ou tentativa de administração a qualquer atleta fora de competição de qualquer substância proibida ou método proibido que não seja permitido fora de competição;
9. Cumplicidade;
10. Associação proibida.

Há muito mais a se verificar em casos de doping do que geralmente se tem conhecimento, motivo pelo qual a informação é essencial. Não apenas o uso, mas também a tentativa de uso, a recusa em se submeter a um exame, a tentativa de fraudar alguma parte do exame, a posse, o tráfico de substâncias, a cumplicidade e mesmo uma parceria com profissionais que possam ter sido condenados por conta das questões voltadas ao doping, podem acarretar em um processo desportivo, podendo este ter consequências desanimadoras aos denunciados – afastamento mínimo de dois anos e máximo a perder de vista, ou seja, vitalício, dependendo da infração.

Uma vez suspenso por uma violação das normas antidoping, o infrator não estará suspenso e afastado somente de exercer seu ofício na sua modalidade de origem, mas em todas e quaisquer outras também submetidas ao mesmo código. Vale a pena não apenas atletas, mas também profissionais, ficarem atentos e se resguardarem de possíveis problemas. Sendo descobertas eventuais irregularidades e violações, o sistema em vigência mundialmente e aceito pelo Brasil poderá atuar de forma incisiva e até mesmo cruel, podendo afastar, para sempre, o denunciado de sua profissão – ou mesmo de um esporte que pode ser sua grande paixão.

Fernanda Bini é advogada, especialista em direito desportivo e atua em diversos tribunais desportivos no país

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